Objeto

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Qualquer utilização distinta da autorizada está expressamente proibida, podendo O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA rejeitar ou retirar o acesso e a sua utilização a qualquer momento.

1. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA, no cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa que:

  • A sua denominação social é: GLOBAL TANK S.L.U.
  • O seu domicílio social é: POL.IND. EMPORDA INTERNACIONAL - AVDA. EUROPA, 1, 17469 VILAMALLA (GIRONA).
  • Registo comercial: Madrid, Tomo 37021, Folha 162, Página M-661410

2. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diversos meios de contacto que indicamos a seguir:

Para comunicar connosco, pomos à sua disposição diversos meios de contacto que indicamos a seguir.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

A página web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, O PROPRIETÁRIO DA PÁGINA pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos na sua página à prévia concretização do correspondente formulário.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos aqueles dados que comunicar ao PROPRIETÁRIO DA PÁGINA e será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA e a não empregá-los para, entre outros:

  • Divulgar conteúdos delitivos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  • Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações suscetíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da GlobalTank ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores à página web e aos seus serviços mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais a GlobalTank presta os seus serviços.
  • Tentar aceder às contas de e-mail de outros utilizadores ou a áreas restringidas dos sistemas informáticos da GlobalTank ou de terceiros e, em cada caso, extrair informação.
  • Vulnerabilizar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DA PÁGINA ou de terceiros.
  • Substituir a identidade de qualquer outro utilizador.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido.
  • Solicitar dados com finalidade publicitária e de remeter propaganda de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que intermedie a sua prévia solicitação ou consentimento.

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3.1 EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E A UTILIZAÇÃO

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3.2 PROCEDIMENTO NO CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

No caso de que qualquer utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através da página web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA PÁGINA identificando devidamente e especificando as supostas infrações.

3.3 PUBLICAÇÕES

A informação administrativa facultada através da página web não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que tenham que ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé da sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível nesta página web deve ser entendida como um guia sem propósito de qualquer validade legal.

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As condições presentes serão regidas pela legislação espanhola em vigor. O idioma utilizado será o castelhano.